SÃO PAULO – As barreiras comerciais impostas para brecar a importação
maciça de calçados chineses provocaram um racha entre os produtores no
Brasil. Nove grandes fabricantes mundiais de material esportivo
anunciaram nesta sexta-feira a criação do Movimento Para Livre Escolha
(Move), para pedir o fim da tarifa extra (hoje de US$ 13,85 por par) que
vigora desde setembro do ano passado e vale para qualquer tipo de
calçado. A iniciativa – que junta Adidas, Nike, Puma, Reebok,
Alpargatas, Asics, Cambuci, New Balance e Skechers – se contrapõe à
posição da Abicalçados, associação que reúne sete mil fabricantes
brasileiros. Foi da associação a proposta para que o governo fixasse
limites a importações da China.

Como apenas Alpargatas e Cambuci (dona da marca Penalti) têm
produção própria no país (as outras têm parte da fabricação
terceirizada), o Move quer que o governo federal desenvolva uma política
industrial para os chamados calçados de alta performance – usados, por
exemplo, na prática de esportes. Como contrapartida, prometem investir
na produção no Brasil.

- Queremos contribuir para a modernização da indústria de
calçados esportivos no Brasil e para que o país tenha um parque
industrial sustentável e com capacidade de exportar produtos de alta
tecnologia – disse o secretário-executivo do Move, Gumercindo Moraes
Neto, que já passou por Alpargatas e Azaléia.

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No
início do mês, Moraes Neto teve uma primeira conversa com representantes
da Casa Civil e do Ministério de Desenvolvimento. A proposta colocada
na mesa é que o governo repita o que foi feito com a indústria
automobilística, com a adoção de incentivos fiscais e crédito
facilitado. Em outro movimento, as empresas encomendaram à consultoria
Deloitte um estudo sobre o setor, com previsão de investimento e de
geração de emprego com as novas fábricas, para ser entregue ao governo.
Pelos dados de Moraes Neto, somente as nove empresas ligadas ao Move
movimentaram R$ 4,2 bilhões em 2009 e pagaram R$ 800 milhões em
impostos.

Para o presidente da Abicalçados, Milton Cardoso, toda essa
movimentação do Move não passa de uma estratégia para desviar a atenção
do governo em relação a investigações sobre a prática ilegal de usar
terceiros países para burlar a barreira a produtos da China. Por essa
estratégia de triangulação, as empresas declarariam trazer o produto
chinês de países como Indonésia, Vietnã e Malásia.

- O assunto (a adoção de barreiras) está liquidado desde o ano
passado. Essas marcas estão tentando confundir o governo sobre a prática
de fraude fiscal – disse Cardoso, que também preside a Vulcabras.

Maior fabricante de calçados do país, a Vulcabras emprega 50 mil
trabalhadores e tem como carro-chefe a marca Olympikus. Por essa razão,
Cardoso diz considerar "natural" as acusações de que foi o maior
beneficiado pela lei antidumping.

Cardoso contesta os argumentos do Move e afirma que é evidente a
prática de triangulação. Ele acusa os exportadores da China de
utilizarem três mecanismos para fraudar o sistema antidumping do Brasil:
a falsificação de documentos de origem; a montagem de calçados em
terceiros países a partir de componentes produzidos na China, sem a
observação de conteúdo mínimo nacional; e a importação direta de
calçados desmontados para serem finalizados no Brasil.

- Quando o governo implantou a alíquota, houve inúmeros pedidos
de revisão, mas todos negados pelo Judiciário. O governo passou a
investigar o setor por conta da triangulação, que, com medo, lançou
agora esse movimento – afirmou Cardoso.

Moraes Neto, do Move, nega que as empresas estejam burlando a
taxação utilizando a triangulação. Segundo ele, as empresas já pagam uma
tarifa de 35% para trazer os produtos para o Brasil e a triangulação
ainda não foi regulamentada no país. O Move está pedindo ao governo que
investigue melhor os casos de irregularidade e utilize critérios
técnicos para acusar as empresas.

- Queremos clareza nos processos de investigação e o direito de as empresas se defenderem – afirmou o executivo do Move.

Para o professor de economia internacional da Fundação Getulio
Vargas (FGV), Ernesto Lozardo, a criação de barreiras foi a a única
forma de o governo brasileiro manter a sobrevida da indústria calçadista
nacional. Ele ressalta, no entanto, que medidas protecionistas desse
tipo prejudicam o consumidor, que acaba pagando mais pelo produto
importado. Ainda segundo Lozardo, o governo deveria criar uma política
própria para o setor, com mais financiamento para a modernização
constante do parque industrial.

- O Brasil ainda não está preparado para competir nesse setor.

fonte:

http://oglobo.globo.com/econom…..802578.asp